Identificação do prestador de serviços da sociedade da informação
Com a finalidade de dar cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos o Utilizador dos nossos dados:
- Sítio Web: www.aromasdete.com
- Entidade: Aromas de Té, SL
- Nome Comercial: Aromas de Té
- Morada: C/ San Quintín, 6 — 45100 Sonseca (Toledo)
- NIF: B45853447
- Telefone: 925 38 32 47
- e-Mail: info@aromasdete.com
- Inscrita no Registo Mercantil de Toledo, Tomo 1620, Livro 0, Secção 8, Folha TO 38216
Objeto
O prestador, responsável pelo sítio web, coloca à disposição dos Utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do sítio web sobre quais são as condições de utilização do sítio web.
Qualquer pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e ao cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que seja aplicável.
O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio web, sem que exista obrigação de pré-avisar ou de dar conhecimento aos utilizadores dessas obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio web do prestador.
Responsabilidade
O prestador exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu sítio web, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.
Neste sítio web é possível que existam ligações para conteúdos de sítios web de terceiros. Dado que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos pelos terceiros nos seus sítios web, este não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em todo o caso, o prestador declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para esse sítio web e dando conhecimento às autoridades competentes do conteúdo em questão.
O prestador não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador.
Neste sítio web adotámos as medidas de segurança pertinentes para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação. Utilizamos o protocolo HTTPS (SSL) para estabelecer um canal seguro de comunicação entre o servidor e o utilizador para o envio dos seus dados pessoais. Prestar esse serviço através de um servidor seguro significa garantir a confidencialidade da informação trocada entre o computador do utilizador e o referido servidor, já que entre ambos se estabelece uma ligação cifrada, que impossibilita o acesso de terceiros à informação enviada. Este sítio web foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não exclui a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou de ocorrerem causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à página web.
Propriedade Intelectual e Industrial
Este sítio web, incluindo a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logótipos, textos e gráficos são propriedade do prestador ou, se for o caso, este dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do sítio web se encontram devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial e, se for o caso, inscritos nos registos públicos correspondentes.
Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização dos conteúdos deste sítio web requerem, em todo o caso, autorização escrita prévia por parte do prestador. Qualquer utilização não autorizada previamente pelo prestador será considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao prestador que possam aparecer no sítio web pertencem aos respetivos proprietários, sendo estes responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa surgir relativamente aos mesmos.
O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua simples menção ou aparição no sítio web a existência de direitos ou de qualquer responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem tão-pouco apoio, patrocínio ou recomendação por parte deste. Para efetuar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do sítio web, pode fazê-lo através do endereço de correio eletrónico ou do telefone indicados na secção de identificação do prestador deste aviso legal.
Veracidade da informação e menores de idade
Toda a informação facultada pelo Utilizador tem de ser verdadeira. Para estes efeitos, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários de subscrição dos Serviços. Será da responsabilidade do Utilizador manter toda a informação facultada ao prestador permanentemente atualizada, de forma a que corresponda, em cada momento, à sua situação real. Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que preste e pelos prejuízos que cause ao prestador ou a terceiros. Quanto à utilização dos serviços deste sítio web, os menores de idade têm de obter sempre, previamente, o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, responsáveis últimos por todos os atos praticados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade pela determinação dos conteúdos concretos a que acedem os menores cabe àqueles; é por isso que, se acederem a conteúdos não apropriados através da Internet, terão de ser estabelecidos nos seus computadores mecanismos, em particular programas informáticos, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conteúdos disponíveis e que, apesar de não serem infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais a que os menores podem aceder.
Condições de acesso e utilização
O acesso a este sítio web é livre e gratuito para o Utilizador, que se compromete a utilizar este sítio web em conformidade com a lei e com o presente aviso legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para o efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar a página com finalidades ilícitas ou proibidas, lesivas de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização de equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático do prestador. Em particular, e a título indicativo mas não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:
(a) seja contrário, despreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e noutras normas vigentes;
(b) induza, incite ou promova atuações criminosas, denegridoras, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e à ordem pública;
(c) induza, incite ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios em razão do sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem das pessoas;
(e) de qualquer forma prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e
(f) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.
Lei Aplicável e Jurisdição
Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente sítio web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utilização os Julgados e Tribunais do domicílio do responsável por este sítio web.
